Vamos defender a vida
Descubra como você pode ajudar a derrubar a Lei Cavalo de Troia e afugentar o aborto do Brasil
Este é um momento importantíssimo de nossa luta em defesa da vida, contra a legalização do aborto no Brasil. No ano passado, a Lei n. 12.845/2013, que aparentemente dispunha “sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual”, foi sancionada pela Presidente da República. Olhando para a linguagem do texto legal, alertamos que esta lei abriria uma brecha para a possibilidade de se fazer o aborto em nosso país. Com razão o então projeto foi apelidado de “Cavalo de Troia”.
O argumento do governo – e até de algumas pessoas do movimento pró-vida – era o de que esta lei se referia tão somente à proteção da mulher e que não tinha nada que ver com o Poder Executivo – ainda que fosse o próprio Ministério da Saúde a propor o projeto de lei.
Acontece que, na última semana, o mesmo Ministério da Saúde, por meio da Portaria n. 415 de 2014, regulamentou a Lei Cavalo de Troia, incluindo na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde a “interrupção da gestação/antecipação terapêutica do parto”, fixando o preço do abortamento em R$ 443,40. O mesmo preço de um parto. (Aparentemente, para essas pessoas, a morte e a vida são a mesma coisa.)
Diante da notoriedade que ganhou a portaria, o Ministério da Saúde acabou por revogá-la esta semana (pela Portaria n. 437), sem apresentar nenhuma justificativa. No entanto, a verdade já havia sido revelada: realmente, a Lei Cavalo de Troia foi concebida para disseminar a prática do aborto no Brasil.
Se a portaria foi felizmente revogada, a Lei Cavalo de Troia, no entanto, continua vigente. Só poderemos cantar um canto de verdadeira vitória quando este texto for totalmente retirado de nosso ordenamento jurídico.
Para isso, é preciso que ajamos, entrando em contato com os parlamentares da Câmara dos Deputados. Há um projeto de lei no Congresso Nacional, de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que “revoga a Lei n.º 12.845, de 1º de agosto de 2013”: trata-se do Projeto de Lei n. 6033/2013. É importante que todos os brasileiros, independentemente da religião que professam, telefonem e enviem e-mails aos nossos parlamentares, pedindo que aprovem com urgência o PL 6033/13, a fim de varrer do mapa do Brasil a perfídia do aborto e da cultura da morte.
Segue abaixo a lista com os telefones e e-mails de contato das lideranças dos partidos e dos parlamentares de cada estado: telefones e emails
